Primeiramente, a composição da CIPA tem como objetivo trazer um ambiente de trabalho mais seguro através dos membros que a compõem.
Existem dois tipos de CIPA previstos na NR 05, sendo elas:
- Designado e;
- Constituída.
A diferença é que, no caso da CIPA Constituída, as empresas necessitam realizar um processo eleitoral para que sejam definidas as pessoas que farão parte.
Esse processo eleitoral passo-a-passo está previsto na norma, sendo que; após a conclusão desse processo eleitoral, os componentes deverão ser submetidos a um treinamento de formação para a CIPA, onde terão conhecimento das suas atribuições e demais assuntos conforme conteúdo programático previsto nesta norma.
De acordo com a NR 05, as demais empresas que não estiverem enquadradas na obrigação de compor a CIPA constituída; deverão designar no mínimo 1 colaborador para participar somente do treinamento. Após a conclusão, receberão o certificado titulando-o(os) como designado da empresa.
Como eu consigo saber em qual CIPA a minha empresa se enquadra?
Para identificar em qual tipo de CIPA a sua empresa deverá se enquadrar; será necessária a realização das etapas a seguir:
- Realizar uma consulta do CNPJ no site da receita federal;
- Anotar o CNAE principal – Classificação Nacional de Atividades Econômicas;
- Verificar na tabela chamada QUADRO III para saber em qual grupo da CIPA a sua empresa está enquadrada
- Tendo essa informação; verificar na tabela QUADRO I baseada também no número de funcionários quantos titulares e suplentes serão necessários para a composição da CIPA.
Após isso, basta realizar o processo eleitoral conforme prevê a respectiva norma. Por outro lado, a melhor forma de realizar o processo eleitoral é sendo assessorada por um profissional da área de segurança e saúde do trabalho.
Os prazos em dias previstos para cada ação no processo eleitoral devem ser rigorosamente respeitados e a abertura do processo deverá ser comunicada ao Sindicato da categoria; em alguns casos, poderá ser necessário protocolizar todo o processo para acompanhamento do mesmo em relação à veracidade.
